* NIF - Número de identificação Fiscal (equivalente ao nosso CPF)
* NISS - Número de identificação de Segurança Social (equivalente ao nosso INSS)
* Comprovante de morada, ou seja, contrato de aluguel de um imóvel, no seu nome.
* Contrato de Trabalho
Seu passaporte com data de entrada no país.
Estes são os documentos iniciais para manifestar interesse à residência, junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
[Eu cheguei em Dezembro
Como turista, com direiro a ficar por 90 dias.
Uma amiga Portuguesa tirou meu NIF, pois ele é necessário para:
- Alugar imóvel
- Abrir conta em banco
E para tirar o NIF junto as finanças, como turista, é necessário que um CIDADÃO PORTUGUÊS, assine pra ti.
Com o NIF em mãos, abri a conta no banco e aluguei um apartamento.
Detalhe: Ao alugar um imóvel, exija que o contrato de aluguel seja homologado junto ao Órgão competente, para torná-lo válido.
... Muitos proprietários querem fazer só um pedaço de papel, pra não ter os gastos ao registrar o contrato.
Com o contrato em mãos, fui às lojas de prestação de serviço e passei todas as contas pro meu nome:
- Luz ( EDP )
- Internet ( NOS)
Obs: Menos a água ( loja do ambiente)... Pois para se colocar a água em seu nome, é preciso ter o BI ( bilhete de identidade portuguesa ) ou o título de residente.
Então a água, ficou em nome da proprietária.
Com NIF
Contrato de aluguel
E comprovantes de residência ( contas no meu nome )
Em seguida ( algum tempo depois ) arrumei um emprego na area de restauração.
Meu patrão solicitou o meu NISS.
Obs: PARA TER O NISS, É PRECISO CONTRATO DE TRABALHO(OU ABRIR ACTIVIDADES NAS FINANÇAS.)
...Lembra que eu disse lá em cima que o NISS é como o nosso INSS?
Pois é... É um número correlacionado aos descontos que devem ser feito ao trabalhador, para GARANTIR seus direitos trabalhistas e a aposentadoria por tempo de contribuição.
O patrão pedindo, em 10 dias no máximo, a segurança social emite o número do NISS
O nosso é: Previdência social
Aqui é : Segurança Social
Trata-se da mesma coisa, quando falavamos para que servem.
Quando o NISS chega, o patrão ja pode começar a fazer os devidos descontos e não mais te pagar em mãos... Ele geralmente transfere o valor do salário da conta juridica da empresa para a sua conta...
E passa a te emitir um contra- cheque.
Pronto!
Sua situação trabalhista está organizada e você deu o primeiro passo.
Segundo passo, é aguardar os 3 primeiros meses de contrato e de descontos junto a segurança social.
Você vai ao SEF
de preferência bem cedo.
Vai pegar uma senha e passar pela Triagem.
E dizer que você quer " MANIFESTAR INTERESSE A RESIDÊNCIA"
Eles te darão uma outra senha para ser atendida no espaço cidadão e lá, com os documentos:
-Contrato de trabalho
- NIF
- NISS
- Contrato de aluguel
- Passaporte
OBS: lembrando que se você entrou por outro país e não carimbou seu passaporte pela imigração de PORTUGAL, você precisa levar a passagem com a data de entrada no país.
Continuando com a manifestação de interesse....
A atendente do SEF vai olhar seus documentos e preencher a manifestaçao de interesse a residência.
Vai te emitir um protocolo que diz que vc está em processo e que deverá aguardar ser chamada novamente pelo SEF Para endossar o pedido.
Com o protocolo em mãos:
Você pode: andar na rua com ele, sem medo de levar uma carta de expulsão
Você não pode: Sair do país
Obs: ENQUANTO O SEU PROCESSO TRAMITA NO SEF, VOCÊ NÃO PODERÁ VOLTAR AO BRASIL, TÃO POUCO IR A OUTRO PAÍS
O processo está durando aproximadamente 1 ano.
O SEF vai ao empregador fiscalizar se o seu contrato não é falso, se você está estabilizado no emprego e se tudo que você apresentou ao manifestar o interesse a residência, é verídico.
O restante é aguardar e torcer!
Não é fácil, mas faça com responsabilidade, respeito as leis e fé.
A maioria dos Brasileiros que tb entraram como turista, infelizmente tem uma mania feia e egoísta de dizer que não vai dar certo, não venha, não faça e blá blá blá....
Sim, não é fácil...
Mas não é impossivel!
Lembre- de que apenas existem regras, como o nosso país, para imigrantes de outros países.... São legislações e não imposições ou suposições.
Entenda que não é o país que te julga, são as pessoas! Neste caso, siga... 😘
Espero ter ajudado!
Boa sorte!]
LEMBRANDO que maiores detalhes sobre NIF, NISS, SEF, Loja do cidadão perto de você.
So lembrando que com a nova lei, não há mais necessidade dos 3 meses de contribuição, basta ter o NiSS em mãos e um contrato de trabalho.
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